Nesta quinta (16) a equipe do Ministério das Cidades, Conselho Estadual de Cidades e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social estiveram na Escola José Torres Evangelista para promover, em parceria com a prefeitura municipal, a saber as secretaria de: Assistência Social, Educação, Infraestrutura e outras, a II Conferência Municipal da Cidade.
As conferencias são realizadas de três em três anos. A primeira conferência desse tipo aconteceu em 2011 e, de lá para cá, muita coisa mudou. O evento pretende levantar e compartilhar informações sobre os problemas do município e soluções para os mesmos a partir de várias opções de: captação de recursos e organização das demandas de necessidades e aplicação de medidas resolutivas. Durante a parte da manhã ocorreu a parte cerimonial com diversas manifestações culturais associadas à cultura da região. Fora feitas a leitura e aprovação do regimento da conferência e explanados os as pautas e apresentado o conferencista Tony Simplício Araújo, conselheiro estadual de cidades e validador da conferência, que ao usar a palavra, explanou de acordo com a pauta preestabelecida.
A mediadora do evento Jacyane Nunes Sousa, adiantou a agenda do dia e apresentou à nossa reportagem a presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, Maria de Fátima Santos da Silva e o conferencista. A conferência, bem como o Conselho Municipal objetiva Desenvolvimento Urbano Sustentável das cidades.
Em entrevista a presidente do conselho explicou a pauta de discussões. A mesma leva em consideração os eixos: problemática do âmbito municipal; Propostas, eleição da diretoria do Conselho das Cidades entre outros. Nessa deixa, a secretária, respondendo à indagação sobre o gargalo que é a regulamentação do patrimônio público, a saber esses problemas crônicos que a cidade precisa resolver com urgência: Falta de sinalização e regulamentação das ruas. Uma boa parte das mesmas, especialmente as mais novas, e até bairros inteiros (também os mais novos). Tony Simplício Araújo, conferencista do evento, explicou as razões dos problemas nas esferas nacional, estadual e municipal e, por conseguinte, citou exemplos de defasagens em setores primários que se acumularam durante os vários anos que se seguiram na administração pública municipal e, que a atual gestão está tentando resolver. gargalos como a regulamentação de: plano diretor, registro ou legalização de rua, bem como a escrituração de terrenos e imóveis em geral. falou da participação e controle social: segurança pública, organizações sindicais e sociais de modo geral, bem como Conselho Tutelar e Casa dos Conselhos para assegurar o processo transparente, participativo e democrático de gestão e desenvolvimento. Inclusive citou o decreto nº 7.217/2010 que estipula acesso á recursos federais destinados à serviços de saneamento básico . Está condicionado á existência dos planos de saneamento básico. Em 2014 o Ministério das Cidades capacitará juntamente o com Conselho Estadual os integrantes dos conselhos municipais.Mas aí, vale destacar, alguns conselheiros estarão no seu último ano de mandato, o que não faz muito sentido.
Em entrevista a presidente do conselho explicou a pauta de discussões. A mesma leva em consideração os eixos: problemática do âmbito municipal; Propostas, eleição da diretoria do Conselho das Cidades entre outros. Nessa deixa, a secretária, respondendo à indagação sobre o gargalo que é a regulamentação do patrimônio público, a saber esses problemas crônicos que a cidade precisa resolver com urgência: Falta de sinalização e regulamentação das ruas. Uma boa parte das mesmas, especialmente as mais novas, e até bairros inteiros (também os mais novos). Tony Simplício Araújo, conferencista do evento, explicou as razões dos problemas nas esferas nacional, estadual e municipal e, por conseguinte, citou exemplos de defasagens em setores primários que se acumularam durante os vários anos que se seguiram na administração pública municipal e, que a atual gestão está tentando resolver. gargalos como a regulamentação de: plano diretor, registro ou legalização de rua, bem como a escrituração de terrenos e imóveis em geral. falou da participação e controle social: segurança pública, organizações sindicais e sociais de modo geral, bem como Conselho Tutelar e Casa dos Conselhos para assegurar o processo transparente, participativo e democrático de gestão e desenvolvimento. Inclusive citou o decreto nº 7.217/2010 que estipula acesso á recursos federais destinados à serviços de saneamento básico . Está condicionado á existência dos planos de saneamento básico. Em 2014 o Ministério das Cidades capacitará juntamente o com Conselho Estadual os integrantes dos conselhos municipais.Mas aí, vale destacar, alguns conselheiros estarão no seu último ano de mandato, o que não faz muito sentido.
O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, segundo sua presidente age no que diz respeito à habitação no âmbito geral. O que envolve saneamento, pavimentação, legitimação e outras variantes, isto é, além daquilo que aparentemente vem à mente, o que muitos pensam. Essa política social é muito importante para o desenvolvimento da cidade pois é o mais qualificado e dotado de condições legais para tal. Mas como ficou claro na conferência, este depende da participação popular maciça, aí o motivo da mobilização em conferências.
A conferencia contou com as participações da prefeita municipal Maria Deusdete de Lima (Detinha), vereadores, secretários municipais, professores e demais populares. Abaixo os slides de fotos da reunião:
A conferencia contou com as participações da prefeita municipal Maria Deusdete de Lima (Detinha), vereadores, secretários municipais, professores e demais populares. Abaixo os slides de fotos da reunião:
