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Educação: SAEB e Prova Brasil São Realizados em Centro do Guilherme/MA

As provas de 2013 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) serão aplicadas entre os dias 11 e 21 de novembro em todas as unidades da Federação. A primeira edição da Avaliação Nacional de Alfabetização (Ana), que passa a integrar o Saeb, também será realizada nessas datas. Outra novidade é a inclusão, em caráter experimental, de testes de ciências.

A Ana contará com provas de leitura e escrita e de matemática. Serão avaliados estudantes matriculados no 3ºano do ensino fundamental de escolas públicas das áreas urbana e rural organizadas no regime de nove anos.

As provas de ciências serão aplicadas aos alunos do 9º ano do ensino funda­mental da  Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil, e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º do ensino médio da Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). 
O resultado da Ana está previsto para 31 de maio de 2014 e em 31 de julho do próximo ano serão conhecidos os da Anresc e da Aneb - as três avaliações compõem o Saeb.

Compõem a Aneb provas de leitura, matemática e questionários aplicados a um grupo (amostra) de estudantes do 5º e do 9º anos do ensino fundamental regular e do 3º ano do ensino médio das redes pública e particular. Da Anresc, participam todas as escolas com pelo menos 20 estudantes do 5º e do 9º anos do ensino fundamental regular, matriculados em escolas públicas de zonas urbanas e rurais. Serão aplicadas provas de leitura, matemática e questionários.

As normas e o cronograma das avaliações foram publicados na portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) nº 304, de 21 de junho de 2013, e no Diário Oficial da União de 25 de junho.

O Saeb e a Prova Brasil são dois exames complementares que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pelo Inep/MEC, abrange estudantes das redes públicas e privadas do país, localizados em área rural e urbana, matriculados na 4ª e 8ª séries (ou 5º e 9º anos) do ensino fundamental e também no 3º ano do ensino médio. São aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática. A avaliação é feita por amostragem. Nesses estratos, os resultados são apresentados para cada unidade da Federação e para o Brasil como um todo.

A avaliação é censitária para alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, de área rural e urbana, em escolas que tenham no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. Nesse estrato, a prova recebe o nome de Prova Brasil e oferece resultados por escola, município, unidade da Federação e país.

Nos anos em que a Prova Brasil e o Saeb são aplicados, as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas da educação básica, que possuem turmas de quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e terceira série do ensino médio, recebem os cadernos Matrizes de Referência, Temas, Tópicos e Descritores.

Os cadernos trazem informações aos gestores e professores sobre os pressupostos teóricos que embasam a avaliação, os descritores e uma série de exemplos de itens (questões) sobre língua portuguesa e matemática das séries a serem avaliadas.

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Nos testes aplicados na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio, os estudantes respondem a itens (questões) de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.

Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.

A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.

As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas.

Além disso, os dados também estão disponíveis a toda a sociedade que, a partir dos resultados, pode acompanhar as políticas implementadas pelas diferentes esferas de governo. No caso da Prova Brasil, ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do país.

Os dados dessas avaliações são comparáveis ao longo do tempo, ou seja, pode-se acompanhar a evolução dos desempenhos das escolas, das redes e do sistema como um todo. Em 2011, as escolas rurais de ensino fundamental com mais de 20 alunos nas séries  avaliadas também farão a Prova Brasil