A Geologia de uma região é a base material para o desenvolvimento de toda e qualquer atividade humana, bem como se configura como palco para a articulação de todos os processos geoambientais possíveis. Objetivamente, o Maranhão é dotado de duas significativas e importantes estruturas geológicas de idades diferenciadas:
a) Embasamento Cristalino, composto de rochas de diferentes idades, as quais são superiores a 600 milhões de anos (M.A.). Esse conjunto estrutural é formado petrograficamente por rochas magmáticas intrusivas ou plutônicas (como os granitos, o granodiorito e o gabro) e por rochas metamórficas (como os quartzitos, os migmatitos e os gnaiss);
b) Bacias Sedimentares, formadas por conjuntos rochosos denominados de fanerozóicos, ou seja, com idades inferiores a 600 M.A., e são compostas de rochas sedimentares as mais diversas, como arenitos, siltitos, argilitos, conglomerados e calcários, além de grande diversidade de fósseis animais e vegetais de 380 M.A. ao Pleistoceno terminal (últimos 10.000 anos).
A primeira estrutura representa apenas um quantitativo de aproximadamente 10% do Estado, sendo representado pelos seguintes agrupamentos rochosos (ou litológicos), segundo Maranhão (2002):
I) Complexo Cristalino Indiviso: aflorante em área restrita entre os municípios de Bacuri, Turiaçu, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Luís Domingues, Carutapera, Amapá do Maranhão e Boa Vista do Gurupi (extremo Noroeste do Maranhão) e entre os municípios de Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande (área contígua ao Baixo Munim, na porção central da Norte do Estado, adjacente à zona costeira do Maranhão). Apresenta rochas plutônicas e metamórficas as mais diversas, com ocorrências de ouro, mármore, pedras preciosas e semi-preciosas no Noroeste do Estado. As rochas têm mais de 2 bilhões de anos;
II) Grupo Gurupi: ocorre nos municípios do extremo Noroeste do Maranhão, como Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Santa Luzia do Paruá, Centro do Guilherme e Centro Novo do Maranhão. Possui depósitos auríferos e de quartzo;
III) Granitos Brasilianos: igualmente de ocorrência restrita ao Noroeste Maranhense, este litogrupo aflora nos municípios de Governador Nunes Freire, Maranhãozinho e Maracaçumé, dotada de rochas plutônicas e metamórficas. Sua exploração econômica é, ainda, bastante incipiente.
De forma a explicar a importância desses conjuntos rochosos para o desenvolvimento das atividades econômicas estaduais, as regiões cristalinas no Maranhão apresentam potencialidades bastante aproveitadas nas últimas décadas, como o ouro, rochas ornamentais e rochas para a construção civil. Embora haja recursos minerais absolutamente importantes, as divisas econômicas geradas acabam por redefinir ocupações humanas historicamente assentadas em porções do território Noroeste do Estado.
Assim, a descoberta de recursos minerais (principalmente no século XX) implicou no aumento de procedimentos ilegais, conhecidos como grilagem[1], na tentativa de concentrar terras para a exploração dos elementos naturais mencionados. Outro agravante relacionado a este fato é a concentração de áreas para promover a especulação imobiliária de lotes para a garantia de reservas espaciais para mercados futuros. As áreas suscitadas estão presentes na Figura 02.
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Figura 02: Mapa geológico do Estado do Maranhão, com destaque, em vermelho, das áreas de conflito no Noroeste do Estado.
Fonte: Maranhão (2002).
No que tange aos terrenos de natureza sedimentar, o Maranhão é composto por um conjunto de bacias que recobrem aproximadamente 90% de seu terriório, as quais são de idade e origem diferenciada. Segundo Petri e Fúlfaro (1983), o Estado é composto pelas seguintes litoestruturas:
I) Bacia Sedimentar do Parnaíba ou Maranhão: de idade que varia de aproximadamente 420 M.A. em seus depósitos mais antigas, ao Holoceno (últimos 10.000 anos)
II) Bacia Sedimentar Costeira de São Luís-Grajaú: cuja constituição e individualização geológica remonta ao Cretáceo (aproximadamente 100 M.A.), tendo a Formação Itapecuru como a fácie litológica de maior extensão. É capeada pelos sedimentos terciários, principalmente da Formação Barreiras (idade Mio-Pliocênica, aproximadamente 10 M.A.) e por coberturas de sedimentos recentes, compreendida geologicamente pelo termo Formação Açuí (Pleito-Holocênicas);
III) Bacia Sedimentar Costeira de Barreirinhas: com idade geológica similar à Bacia Sedimentar Costeira de São Luís-Grajaú, apresenta configuração litológica de rochas diferenciadas. Seus ambientes de deposição, características geológicas de ambientes originais para a sedimentação e climas possibilitou a configuração de uma bacia diferenciada. Possui fácies sedimentares do Cretáceo ao Holoceno, com predomínio de arenitos (depósitos mais antigos) e areias quartzosas (sedimentos atuais e sub-atuais, na forma de extensos “lençóis” de dunas”.
Ante o exposto, convém destacar alguns aspectos relevantes sobre a Geologia do Maranhão:
a) Nos terrenos de Embasamento Cristalino aflorante são encontrados recursos minerais dos mais diversos, como rochas do tipo granito, granodiorito e gabro, utilizadas para a construção civil, principalmente na Capital Maranhense, São Luís, dada a sua proximidade dos municípios de Rosário e Bacabeira, grandes fornecedores desses elementos. Na verdade, esses recursos têm promovido certo barateamento dos custos relacionados à construção civil na Capital do Estado e em seus municípios vizinhos. A dinamização da economia, em que pese no setor de mão-de-obra de engenharia e de obras públicas e privadas, teve um salto exponencial nos últimos anos, acompanhada com a diminuição de custos de transporte e de produção de insumos para alicerces, extraídos desses conjuntos geológicos;
b) Na região dos municípios de Turiaçu, Godofredo Viana, Luiz Domingues, na parcela costeira Ocidental do Estado, encontra-se grande diversidade de atividades de exploração de ouro e, eventualmente, pedras semi-preciosas, isto em terrenos do Embasamento Cristalino. Contudo, dado o domínio das formas e técnicas rudimentares e artesanais de produção, a produtividade foi historicamente baixa, algo que vem mudando nos últimos anos. A região, conforme será visto no capítulo sobre fronteiras, favorece a indicação de uma nova área de dinamização econômica do Estado, caracterizada para fins do presente trabalho como “Região de Especulação para Aqüicultura, Pesca e Exploração Madeireira”. Na verdade, a fase de pré-exploração aurífera é desenvolvida pela abertura de frentes pioneiras, no caso específico, à relacionada ao desmatamento das áreas de Florestas Amazônicas. Mas detalhes serão alinhavados no item citado;
c) Na Bacia Sedimentar do Parnaíba, as principais atividades de extração mineral são a captação de areia, calcário (para a manufatura de cal e cimento para a construção civil), halita (minério de sal – sal gema), seixos rolados (para a construção civil e paisagismo), bem como argila para as fábricas de cerâmica, tanto para as de utensílios domésticos, quanto para as de manufatura de insumos para a construção civil (tijolos e telhas). Conforme descrito no item “a”, o barateamento da prospecção, lavra e comercialização desses recursos minerais contribuíram para tamponar lacuna de insumos, principalmente na construção civil, no mercado interno. Contudo, a halita extraída faz parte da balança comercial do Estado por fornecer a sal para indústrias de insumos para a pecuária, bem como para as indústrias de produção de adubos do Sudeste Brasileiro;
d) A exploração de petróleo e gás mineral iniciou-se ainda na década de 1950, no Sul do Maranhão, com algumas ocorrências esparsas, isoladas e não produtivas nos municípios de Balsas e São Raimundo das Mangabeiras. Contudo, desde a década de 1980, houve uma série de pesquisas desses dois tipos de combustíveis nas bacias sedimentares de São Luís e de Barreirinhas, sendo que, por sua natureza diferenciada, a segunda apresenta maior possibilidade de produção petrolífera. Ademais, é certo que existe petróleo e gás mineral na Bacia de São Luís-Grajaú, mas não se tem informações acerca de viabilidade de explotação de tais recursos. Recentemente, no segundo semestre de 2010, a empresa brasileira MPX encontrou gás mineral no município e Capinzal do Norte, a aproximadamente 250 km ao Sul de São Luís. Estuda-se o potencial de exploração do mesmo, bem como a sua possível associação com petróleo passível de exploração comercial na área. A dinâmica territorial da região em tela começa a ter novos desenhos, tendo em vista esforços governamentais e privados de agilizar os estudos para iniciar a extração de combustíveis fósseis na área Centro-Norte do Estado;
e) Como 90% da superfície do território maranhense é composta por um conjunto denso de rochas de natureza sedimentar, sobretudo com a presença de arenitos, há grandes extensões de armazenamentos subsuperficiais de águas a diversas profundidades (aqüíferos), utilizados seja para o abastecimento humano e de manutenção de suas atividades básicas, seja para o comércio de água mineral. Esta última atividade, a captação e comercialização de água mineral, fez do Maranhão um produtor auto-suficiente, sem que houvessem esforços governamentais significativos que possibilitassem às empresas exploradoras desse recurso obterem subsídios para tal;
f) Na plataforma continental externa, em média até 20 km ao largo da Costa Oriental do Estado do Maranhão, encontram-se depósitos de algas calcárias, passíveis de utilização na indústria de cosméticos. Tal tipo de exploração na costa submersa do Estado iniciou em meados da década de 2000, a partir de prospecções realizadas por expedições que prospectavam recursos naturais na Costa Norte Brasileira (DIAS, 2008);
g) A Reserva Biológica (REBIO) do Gurupi, Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral administrada pelo Governo Federal e situada na porção Oeste do Estado, na divisa com o Pará, apresenta em subsuperfície grande quantidade de bauxita (minério de alumínio). Contudo, por determinação a Lei Federal Nº. 9.985/2000, não podem ser feitos quaisquer usos diretos (como mineração) dos recursos presentes em UC’s de Proteção Integral, como é o caso. Contudo, já existem discussões políticas para transformar a área da REBIO do Gurupi em uma Unidade de Conservação do tipo APA (Área de Proteção Ambiental), tipologia de área protegida cuja mineração, mesmo ressalvadas algumas consideração de métodos e práticas de obtenção de recursos minerais, é permitida pelo poder público;
h) É sabido que nos terrenos sedimentares da Bacia do Parnaíba que possuem idade pré-mesozóica, ou seja, possuem mais que 250 M.A. (milhões de anos), é possível a ocorrência de carvão mineral. No entanto, o mapeamento e extensão exata desse composto petrográfico não foi realizado completamente;
i) A plataforma continental ao largo do eixo Humberto de Campos – Araióses apresenta extenso campo de dunas sub-aquáticas, fornecedoras de sedimentos redistribuídos a longo da linha de costa e pela zona costeira continental, formando nas superfícies emersas desse setor grandes campos de dunas. Essas, pelas suas características paisagísticas e forte apelo visual, cênico, apresentam-se desde o final da década de 1990 como um dos pólos turísticos do Estado do Maranhão: o Pólo “Lençóis Maranhenses”. Com área superior a 300.000 ha (hectares), os espaços das dunas móveis, que são intercaladas por lagoas temporárias ou permanentes de águas doces, têm gerado divisas financeiras ao município de Barreirinhas, principal espaço de recepção de turistas da região. Contudo, devido à baixa incidência de fiscalizações ambientais, aliadas à ausência de sensibilização dos turistas e habitantes locais quanto ao uso dos ecossistemas associados ao Pólo, há sérios impactos ambientais que concorrem para o comprometimento da integridade dos sistemas físicos e ecológicos locais, o que pode concorrer futuramente a danos socioeconômicos à população local pelo cenário de declínio da atividade “turismo”.
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